Minerário
Expertise em exploração mineral e licenciamento
Assessoria especializada em concessões minerárias, licenciamento ambiental, compliance no setor mineral e defesa em processos relacionados à exploração de recursos minerais.
Visão Geral
Visão Geral
O Direito Minerário exige conhecimento específico de legislação mineral, ambiental e regulatória. Nossa equipe oferece assessoria completa em obtenção de concessões, licenciamento, due diligence de projetos minerários, contratos de cessão de direitos e defesa em processos administrativos e judiciais. Atuamos junto à ANM e órgãos ambientais.
Serviços
Nossos Serviços
Soluções completas para todas as necessidades do seu negócio
Assessoria em concessões de direitos minerários
Obtenção de autorizações de pesquisa e concessões de lavra.
Planejamento para regularização de áreas de exploração mineral
Adequação de títulos minerários e regularização fundiária.
Consultoria sobre compliance no setor mineral
Implementação de programas de conformidade regulatória.
Planejamento para obtenção de licenças ambientais minerárias
Condução de processos de licenciamento ambiental.
Assessoria em contratos de cessão de direitos minerários
Elaboração e revisão de contratos de transferência de títulos.
Assessoria em due diligence de projetos minerários
Análise jurídica completa de projetos de mineração.
Expertise
Áreas de Expertise
Concessões minerárias
Licenciamento ambiental
Compliance mineral
Due diligence
Contratos minerários
Processos ANM
Mineração sustentável
Terras raras
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